Montagem da página do site Brasil Escola sobre o Contra Golpe de 1964 e sobre os governos militares.

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Golpe Militar

A Ditadura Militar foi o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985 e caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão àqueles que eram opostos ao regime militar. Desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961, o Brasil vivia uma crise política. O vice de Jânio, João Goulart, assumiu a presidência num clima político tenso. Seu governo foi marcado pela abertura às organizações sociais.

Estudantes, organizações populares e trabalhadores ganharam espaço no cenário político brasileiro, preocupando as classes conservadoras como empresários, banqueiros, a Igreja Católica, militares e a classe média. Junto com as classes conservadoras e em virtude da Guerra Fria, os EUA temiam que o Brasil se voltasse para o lado comunista.

Os partidos que se opunham a Jango (João Goulart) como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD) o acusavam de estar planejando um golpe esquerdista e de ser o responsável pelos problemas que o Brasil enfrentava na época. No dia 13 de março de 1964, João Goulart realizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defendeu as Reformas de Base e prometeu mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizaram um protesto que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. A crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saíram às ruas. Evitando uma guerra civil, Jango deixou o país refugiando-se no Uruguai. Os militares finalmente tomaram o poder.

Logo após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública e determinava eleições indiretas para a presidência da República. Durante o regime militar houve um fortalecimento do poder central, especialmente do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional.

A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram extintas ou sofreram intervenções do governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram submetidos à censura. A década de 1960 iniciou também, um período de grandes modificações na economia do Brasil: de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e de endividamento externo.

Por Tiago Dantas
Equipe Brasil Escola

Castello Branco

O governo de Castello Branco (dir.) garantiu a consolidação do regime militar. Logo após a queda de João Goulart, os militares envolvidos na instituição do novo regime indicaram o nome do marechal Castello Branco. Antes disso, a formulação do regime totalitário contou com a oposição de grupos políticos contrários a instituição da ditadura no Brasil. Dentro dos próprios setores da direita havia personalidades políticas que defendiam um curto prazo de tomada do poder, sendo logo seguido por eleições democráticas.

A Junta Militar, que assumiu o governo provisoriamente, era composta pelo general Artur da Costa e Silva, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Francisco Correia de Melo. A primeira medida tomada pelo grupo militar foi a decretação do Ato Institucional nº 1. (AI – 1). Em seu texto estava prevista a realização de eleições para outubro de 1965. No entanto, essa mesma Junta contrariou seu decreto impondo a indicação de Castello Branco.

Entre outras medidas, o novo governo estabeleceu a nacionalização do setor petrolífero, a proibição da desapropriação de terras, a cassação dos direitos políticos de alguns parlamentares e ex-presidentes, o rompimento das relações com Cuba e a investigação contra os opositores ao governo. Os quadros ministeriais de Castello Branco foram compostos por antigas figuras políticas do UDN e do PSD, e dos pensadores da Escola Superior de Guerra, também conhecido como “grupo da Sorbonne”. Os movimentos estudantis e a União Nacional dos Estudantes (vistos como uma ameaça ao regime militar) foram colocados na ilegalidade. Os centros de ensino superior do país passaram a ser constantemente vistoriados por autoridades do regime militar. Em 1965, o Ministério da Educação e Cultura estabeleceu a reformulação das grades curriculares no ensino médio e superior. Os estudantes não teriam mais direito de participação nas questões administrativas nas faculdades.

Os trabalhadores também sofreram grande pressão do governo de Castello Branco com a intervenção militar em diversos sindicatos. Na zona rural, a ascendente Liga Camponesa, liderada por Francisco Julião, foi colocada na ilegalidade. Os meios de comunicação ainda tinham uma autonomia relativa. Nos jornais ainda saíam algumas notícias denunciando as prisões arbitrárias e a prática de tortura. No entanto, essa liberdade refletiva dos meios de comunicação logo foi cerceada.

A luta contra a desordem que justificava a intervenção militar logo sofreu outras frentes de oposição. No ano de 1966, os partidos contrários à ditadura conseguiram eleger governadores no Rio de Janeiro e Minas Gerais. A potencial oposição política forçou a imposição do Ato Institucional nº 2. De acordo com essa medida, todos os partidos foram postos na ilegalidade, restando apenas duas novas legendas: o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e o ARENA (Aliança Renovadora Nacional).

A população brasileira logo reagiu contra as arbitrariedades dos militares. Várias passeatas, manifestações e mobilizações estudantis tomavam as ruas exigindo o fim da ditadura. Em resposta, os militares colocavam os seus soldados para responder violentamente aos protestos. Logo em seguida, novos atos institucionais seriam decretados com o objetivo de refrear as vias de oposição institucional e popular. Em janeiro de 1966, o Ato Institucional nº 3 estabelecia a eleição indireta para a escolha dos governadores estaduais. Os prefeitos dos grandes centros urbanos só poderiam chegar ao poder através da nomeação dos governadores. Além disso, o regime militar poderia decretar Estado de Sítio sem a aprovação prévia do Congresso Nacional. Dessa forma, o Poder Executivo Federal ganhava amplos poderes de atuação política.

No plano econômico os militares preocuparam em combater o galopante processo inflacionário que, na época, atingia os 100% anuais. Dessa forma, o regime ditatorial apoiou a abertura da economia para que empresas estrangeiras reaquecessem o setor produtivo brasileiro. Além disso, o funcionalismo público, o salário mínimo e as linhas de crédito foram imediatamente controlados ou reduzidos. Ao fim do mandato de Castello Branco, uma nova carta constitucional foi redigida para o país. Nela o princípio federalista, que conferia autonomia aos poderes estaduais, foi nitidamente enfraquecido. As novas Leis de Imprensa e Segurança Nacional censuravam as liberdades democráticas sobre o pretexto de controlar os “inimigos internos” da nação. A escolha do presidente ficava a cargo do Congresso Nacional, que cooptados pela pressão dos militares elegia os candidatos de seu interesse.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Costa Silva

A condição de militar mais antigo entre os oficiais que derrubaram João Goulart permitiu ao marechal Costa e Silva assumir o Ministério da Guerra, depois do movimento de 31 de março de 1964, e reivindicar, mais tarde, a presidência da república. Artur da Costa e Silva nasceu em Taquari RS, em 3 de outubro de 1902. Aluno brilhante do Colégio Militar de Porto Alegre, transferiu-se, em 1918, para a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro.

Aspirante em 1921, foi promovido a segundo-tenente em 1922, quando tomou parte na tentativa de levante do 1o Regimento de Infantaria da Vila Militar, em 5 de julho. Participou das revoluções de 1922 e 1930 e, como capitão, comandou uma companhia durante a revolução de 1932. Foi adido militar na Argentina e chegou ao generalato em 1952.

Após a derrubada do presidente João Goulart, chefiou o comando supremo da revolução, integrado também pelo almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, representante da Marinha, e pelo brigadeiro Francisco Correia de Melo, da Aeronáutica. Nesse período, promoveu a edição, em 9 de abril de 1964, do Ato Institucional no 1, que suspendeu a vigência da constituição, alterou o processo de elaboração legislativa e autorizou o comando da revolução a aplicar punições sumárias ao longo de três meses. Ocorreram, então, afastamentos nas fileiras das forças armadas e dos partidos políticos, cassando-se mandatos e suspendendo-se direitos políticos por dez anos de antigos presidentes, de governadores, de membros do Congresso, das assembléias e câmaras municipais, além de outras pessoas.

Durante o governo Castelo Branco, Costa e Silva ocupou o Ministério da Guerra até a homologação de sua candidatura à presidência da república, em julho de 1966. Foi presidente de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969. Adotou uma política econômico-financeira menos rígida que a do governo anterior, com a abertura de créditos a empresas, taxa flexível de câmbio para estimular o comércio exterior e reexame da política salarial. Tudo isso redundou na ativação da economia, ameaçada de recesso após três anos de esforço antiinflacionário. O Plano Nacional de Comunicações modernizou essa área, e a política de transportes foi dinamizada com a abertura e pavimentação de novas estradas, o início da construção da ponte Rio - Niterói e os primeiros estudos para aproveitamento das vias fluviais.

Em seu mandato o setor da educação foi fonte de inquietação estudantil, notadamente no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se a partir de agosto, quando, às vésperas do dia da independência, o deputado Márcio Moreira Alves, da tribuna da Câmara dos Deputados, concitou o país a não se solidarizar com as comemorações. O marechal Costa e Silva pediu licença à Câmara para processar o deputado. Negada esta, o governo tomou uma série de medidas restritivas, que culminaram com a outorga, a 13 de dezembro de 1968, do Ato Institucional no 5, que colocou o Congresso em recesso e atribuiu ao executivo poderes mais amplos, entre eles o de governar mediante decretos.

Posteriormente, Costa e Silva procurou um ponto de equilíbrio. Encomendou ao vice-presidente Pedro Aleixo a elaboração de uma emenda constitucional que permitisse reabrir o Congresso.

Concordou-se que o presidente publicaria o projeto definitivo no dia 30 de agosto, enviando-o ao Congresso, que se reuniria a 8 de setembro. O AI-5 perderia assim sua razão de ser no dia 7 de setembro de 1969, mas, a 26 de agosto, o marechal manifestou os primeiros sintomas de uma trombose cerebral, e no dia 31 os ministros militares - Rademaker, da Marinha; general Aurélio Lira Tavares, do Exército; e brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica - comunicaram a Pedro Aleixo que não havia condições para lhe entregar o governo. Organizados em junta militar, sob a presidência de Rademaker, os três ministros assumiram o poder, exercendo-o até 31 de outubro, quando o passaram ao general Emílio Garrastazu Médici. O marechal Costa e Silva faleceu no palácio das Laranjeiras, Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969.

General Médici

Governo Médici: A euforia de um país "campeão" que vivia o auge da opressão ditatorial.

No fim de 1969, o alarmante estado de saúde do então presidente Costa e Silva levou os membros do regime militar a declararem a vacância nos cargos de presidente e vice-presidente do Brasil. Entre os membros do oficialato mais cotados para assumir o cargo em aberto, destacava-se o general Albuquerque Lima, uma das mais proeminentes figuras entre os oficiais mais jovens do Exército. No entanto, os grupos mais ligados à chamada “linha dura” acabaram aprovando o nome de Emílio Garrastazu Médici.

No governo Médici, observamos o auge da ação dos instrumentos de repressão e tortura instalados a partir de 1968. Os famosos “porões da ditadura” ganhavam o aval do Estado para promover a tortura e o assassinato no interior de delegacias e presídios. A guerrilha, que usou de violência contra o regime, foi seriamente abalada com o assassinato de Carlos Lamarca e Carlos Marighella. A Guerrilha do Araguaia, findada em 1975, foi uma das poucas atividades de oposição clandestina a resistir.

A repressão aos órgãos de imprensa foi intensa, impossibilitando a denúncia das arbitrariedades que se espalhavam pelo país. Ao mesmo tempo, no governo de Médici observamos o uso massivo dos meios de comunicação para instituir uma visão positiva sobre o Governo Militar. A campanha publicitária oficial espalhava adesivos e cartazes defendendo o ufanismo nacionalista. Palavras de ordem e cooperação como “Brasil, Ame ou deixe-o” integravam o discurso político da época.

A eficiência desta propaganda foi alcançada graças a um conjunto de medidas econômicas instituídas pelo Ministro Delfim Neto. Influenciado por uma perspectiva econômica de natureza produtivista, Delfim Neto incentivou o reaquecimento das atividades econômicas sem o repasse destas riquezas à sociedade. Conforme ele mesmo dizia, era preciso fazer o bolo crescer antes de ser repartido. Em curto prazo, seu plano de ação se traduziu em índices de crescimento superiores a 10% por cento ao ano.

O chamado “milagre econômico” foi marcado pela realização de grandes obras da iniciativa pública. Obras de porte faraônico como a rodovia Transamazônica, a ponte Rio-Niterói e Usina Hidrelétrica de Itaipu passavam a impressão de um país que se modernizava a passos largos. Entretanto, a euforia desenvolvimentista era custeada por meio de enormes quantidades de dinheiro obtidas por meio de empréstimos que alcançaram a cifra dos 10 bilhões de dólares.

A participação do Estado na economia ampliou-se significativamente com a criação de aproximadamente trezentas empresas estatais entre os anos de 1974 e 1979. Diversas agências de ação política organizavam o desenvolvimento dos setores econômico e social. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e o Plano de Integração Social (PIS) formavam alguns dos “braços” da ação política dos militares.

A expansão do setor industrial, viabilizada por meio da expansão do crédito, a manutenção dos índices salariais e a repressão política, incitou uma explosão consumista entre os setores médios da população. A obtenção de uma casa própria financiada, a compra de um carro e as compras no shopping começou a formar os principais “sonhos de consumo” da classe média.

Entretanto, “o milagre” esvaiu com a mesma velocidade que empolgou. No ano de 1973, uma crise internacional do petróleo escancarou as fraquezas da nossa economia dando fim a toda empolgação. Na época, o Brasil importava mais da metade dos combustíveis que produzia e, por isso, não resistiu ao impacto causado pela alta nos preços do petróleo. Em pouco tempo, a dívida externa e a onda inflacionária acabou com os sucessos do regime.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Ernesto Geisel

Governo Geisel: os primeiros sinais de abertura política e a crise da ditadura.

O Governo de Ernesto Geisel foi marcado pela necessidade de se administrar o avanço das oposições legais frente os sinais de crise da ditadura. O processo de eleição do novo presidente foi marcado por eleições indiretas onde o MDB lançou os nomes de Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho enquanto “concorrentes” do candidato do ARENA. Mesmo sabendo que não chegariam ao poder, a chapa do MDB correu em campanha denunciado as falhas do regime militar e a opressão do sistema. Em face aos problemas enfrentados naquela época, o governo Geisel convocou Mario Henrique Simonsen para assumir o Ministério da Fazenda. Anunciado o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II-PND), o governo buscava conciliar a retomada do crescimento econômico com a contenção da onda inflacionária. Dando prioridade ao desenvolvimento de bens de capital, o novo governo investiu principalmente nas empresas estatais.

Entretanto, as reformas não repercutiam o efeito esperado, pois a economia nacional não tinha condições próprias para se recuperar de seus problemas. Assim como o Brasil sofreu os efeitos da crise do petróleo, as grandes potências econômicas também passavam por um momento de retração generalizada. Em meio a uma economia enfraquecida, os setores de oposição política oficial ganhavam maior força de atuação política.

A busca por reformas foi sentida nas eleições parlamentares de 1974, onde mais de 40% das cadeiras do Congresso Nacional foram ocupadas por integrantes do MDB. Os militares da chamada “linha dura” começaram a perceber a desaprovação popular frente o regime. Em contrapartida, outros integrantes do regime defendiam a necessidade de flexibilização que pudesse dar maior longevidade ao governo militar. O contexto marcado por contradições acabou incitando os setores mais radicais do regime a cometerem atos de extremo autoritarismo. Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado nos corredores do II Exército de São Paulo. Segundo as fontes oficiais, o jornalista teria se matado na prisão. No entanto, as fotos do incidente estranhamente mostravam seu pescoço amarrado a um lençol e com os pés ao chão.

O episódio acabou dando forças para que diversas entidades representativas se unissem em torno de duas grandes reivindicações: a anistia aos presos políticos e a realização de uma nova Constituinte. Entre as entidades que encabeçaram essas lutas se destacavam a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Brasileira para o Progresso da Ciência, a Associação Brasileira de Imprensa, Comitê Brasileiro pela Anistia, as Comunidades Eclesiais de Base e a União dos Estudantes do Brasil.

Projetando uma ampliação da representação política dos setores de oposição, o Governo Geisel lançou, em 1977, o chamado pacote de abril. Esse pacote promoveu uma desarticulação política sustentada pelas premissas estabelecidas pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5). O Congresso Nacional foi fechado, ao mesmo tempo, o sistema judiciário e a legislação foram alterados. As campanhas eleitorais foram restritas, o mandato presidencial passou para seis anos e as leis seriam aprovadas por maioria simples.

Com o isso, a ditadura conseguiu garantir uma maioria de integrantes políticos favoráveis à situação. Reafirmando seu projeto de reabertura política “lenta e gradual”, o general Geisel afastou os radicais do governo para abrir portas à eleição de João Batista Figueiredo. Ao fim de seu mandato, Ernesto Geisel tomou uma última atitude que representou bem o tom conservador de sua abertura política: revogou o AI-5 e, logo em seguida, deu ao próximo presidente o direito de decretar Estado de Sítio a qualquer momento.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Governo Figueiredo

O governo Figueiredo marcou a saída dos militares do poder.

O governo do general Figueiredo foi marcado por uma enorme crise econômica e o processo de reabertura política do país. Uma das principais medidas tomadas por esse novo governo foi abolir o sistema bipartidário e realizar a anistia política dos militares e perseguidos políticos. Inicialmente, o projeto de anistia não iria beneficiar todos envolvidos com crimes políticos, no entanto, o projeto de lei sofreu alterações que perdoava todos os acusados de praticar tortura e devolvia direitos políticos plenos aos exilados.

Uma grande reforma estabeleceu a criação de diversos partidos políticos. O ARENA, partido dos militares, transformou-se no Partido Democrático Social (PDS) e abrigava os conservadores e beneficiários da ditadura. O MDB, que realizava a tímida oposição durante a linha dura, transformou-se em Partido do Movimento Democrático brasileiro (PMDB). Novos partidos também apareceram: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores e Partido Popular.

Esse processo de reorganização do cenário político brasileiro não era bem visto por toda a população. Os partidários do regime militar realizaram alguns atentados contra manifestações públicas e contra a abertura política. O maior desses incidentes aconteceu em uma festa do dia do Trabalhador que ocorria no RioCentro. Um militar morreu durante a explosão de uma bomba que seria supostamente plantada no palco do comício que acontecia durante a festa.

Na área econômica, o governo Figueiredo sofria com as mazelas econômicas geradas pelo fim do “milagre econômico”. Delfim Neto foi mais uma vez convocado para assumir o cargo de ministro da Fazenda. Para superar as mazelas econômicas herdadas, o novo ministro lançou o “III Plano Nacional de Desenvolvimento”. O pacote econômico acabou não surtindo efeito, pois nesse período a recessão da economia mundial barrava a obtenção de novos empréstimos.

Em meio à crise econômica que assolava o país, diversos grupos políticos se mobilizaram em favor da aprovação da emenda “Dante de Oliveira”. Essa emenda estabelecia a realização de uma nova eleição presidencial direta para o ano de 1985. A emenda acabou não sendo aprovada e um novo plano de transição democrática acabou vigorando. Nas eleições de 1985, o processo eleitoral foi disputado por dois candidatos civis. Tancredo Neves, candidato apoiado pelos grupos democráticos, venceu o pleito.

No entanto, o novo presidente não chegou a assumir o cargo devido às complicações de um câncer no intestino que o levou à morte. Com isso, o vice-presidente, José Sarney, foi o responsável por contornar os problemas econômicos do país e garantir o retorno das liberdades democráticas. A partir de então, iniciou-se um novo período na história política do Brasil conhecido como “Nova República”.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola